ARTE E RESISTÊNCIA

Esta obra é fruto da tese de Doutorado que defendi na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com orientação da estimada Professora Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato, sugerindo-se diálogo entre Direito de Autor, Museologia, Direito Civil e Artes Visuais. Ela se propõe a responder às seguintes perguntas de pesquisa: quem é e o que faz o museu de obras de artes plásticas em face da proteção de direitos autorais? A nosso ver, é necessário investigar o museu como proprietário sui generis do objeto material sobre o qual repousam as obras de artes plásticas, atualmente denominadas simplesmente obras de artes visuais . Catálogos de exposições criativos produzidos por museus, a própria formatação de uma exposição e o fenômeno estrangeiro chamado remonopolização do domínio público são alguns dos exemplos de que nosso tema é ainda rico e com escassa bibliografia profunda e reflexiva.